O deputado federal Saullo Vianna aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 10/4, requerimento de Moção de Apoio ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse, junto à Comissão de Turismo da Câmara, da qual o parlamentar é 3º vice-presidente.
Vianna defende a manutenção do Perse sem alterações, no entanto, o governo já anunciou que prepara um projeto de lei para enviar ao Congresso com mudanças no programa. A nova proposta tem o objetivo retirar o benefício fiscal de alguns setores beneficiados e havia sido acordada em reunião entre o Ministério da Fazenda.
“O Perse busca dar socorro às empresas por meio de três vertentes centrais; a renegociação de dívidas, isenções tributárias e indenizações para recompor despesas com empregados na época da pandemia em 2020. Mas é importante ressaltar que, mesmo com a retomada do crescimento, as empresas ainda encontram dificuldades de recuperação”, revelou Saullo Vianna. A comissão geral da Câmara, presidida pelo deputado federal Gilson Daniel (Podemos-ES), defendeu que o programa se torne permanente no futuro.
Setor de Turismo responde por 8% do PIB - Representantes dos Setores de Turismo e Eventos destacaram que estas atividades respondem por 8% do PIB- Produto Interno Bruto do País e geram aproximadamente 12 milhões de empregos diretos e que seu fim colocaria em risco muitos postos de trabalho. Para Saullo Vianna, esse cenário de indecisão gera insegurança ao setor que, somente no ramo da hotelaria, gera 3 milhões de ocupações.
O Perse foi criado em 2021 como um conjunto de ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19.