Saullo Vianna propõe sistema nacional para proteger mulheres e prevenir feminicídios

Projeto do deputado federal prevê monitoramento de situações de risco e respostas mais rápidas da Justiça diante de ameaças e descumprimento de medidas protetivas

O deputado federal Saullo Vianna (MDB-AM) é autor do Projeto de Lei 4.755/2026, que propõe a criação do Sistema Nacional de Monitoramento Judicial do Feminicídio. A iniciativa busca ampliar a proteção de mulheres em situação de violência, fortalecer o acompanhamento de ameaças e integrar a atuação da Justiça e dos órgãos de segurança pública para evitar que casos de agressão evoluam para feminicídios.

“Uma mulher ameaçada precisa ter a garantia de que o Estado vai agir para protegê-la. Nosso projeto busca fortalecer essa rede de proteção, permitindo que as instituições identifiquem situações de risco e adotem providências antes que a violência termine em tragédia. Estamos falando de salvar vidas”, afirmou Saullo Vianna.

A necessidade de combater a violência contra as mulheres voltou a ganhar destaque no Amazonas nesta terça-feira (13), após a deputada estadual Alessandra Campelo, candidata a vice-governadora na chapa de Omar Aziz (PSD), denunciar um episódio de intimidação durante o debate promovido pela TV Norte Amazonas. Segundo a parlamentar, Kidson Maia (PL), aliado da candidata ao governo Professora Maria do Carmo (PL), teria feito gestos que ela interpretou como ameaça de morte.

Saullo também manifestou solidariedade à deputada estadual e defendeu a apuração do episódio, ressaltando que a violência política de gênero exige atenção das autoridades e respeito à integridade das mulheres que ocupam espaços de representação.

“Minha solidariedade à deputada Alessandra Campelo. Nenhuma mulher pode ser ameaçada ou intimidada por participar da vida política. Divergências eleitorais jamais justificam atitudes dessa natureza. É preciso garantir respeito e segurança às mulheres, independentemente do espaço que ocupam”, declarou o deputado federal.

Monitoramento e prevenção

O PL 4.755/2026 prevê a reavaliação obrigatória do risco em casos de descumprimento de medidas protetivas de urgência e estabelece mecanismos de transparência e integração de dados entre o Poder Judiciário, as polícias e os órgãos de segurança pública.

Com a proposta, Saullo Vianna busca aprimorar a capacidade de prevenção do Estado, permitindo que situações de violência doméstica sejam acompanhadas de forma mais eficaz e que as autoridades tenham melhores condições de agir diante de riscos à vida das vítimas.

O projeto tramita na Câmara dos Deputados e aguarda despacho da Presidência da Casa.

Para mais informações, entre em contato com a assessoria de comunicação do deputado ederal Saullo Vianna -

Flávia Ribeiro: (92)98268-3357 E-mail: ascomsaulllovianna@gmail.com