Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas, Projeto de Lei que autoriza a criação de Crédito Emergencial para agricultores familiares em todo estado do Amazonas. A proposta é de autoria do deputado Saullo Vianna (PTB).
No texto do PL, Saullo destaca a importância do setor primário para geração de emprego e renda no estado, especialmente, no interior, mas que em decorrência da segunda onda do coronavírus sofreu impactos diretos devido às restrições para evitar o avanço da doença.
“A produção e comercialização de alimentos foram diretamente afetadas e consequentemente, a receita mensal desses pais e mães de famílias, que têm nas atividades rurais, única fonte de renda”, explicou.
A matéria propõe que, o referido crédito deve ser concedido com recursos do Fundo de Apoio as Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES), através da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) pelo período de 12 meses.
O acesso ao benefício fica limitado a agropecuaristas e manejadores de floresta de todos os municípios, para assim, gerar uma renda mínima a esses trabalhadores.