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  • Foto do escritorSaullo Vianna

PL de Saullo Vianna que garante inclusão de lúpus como deficiência é aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara

O Projeto de Lei 1456/23, do deputado federal Saullo Vianna (União-AM), avançou e foi aprovado nesta semana, pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O texto equipara pessoas com lúpus à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, o que garante os direitos previstos em lei, como a não discriminação e o atendimento prioritário.

O relator da matéria foi o deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), que deu parecer positivo ao projeto aprovado por unanimidade na Comissão. Autor do projeto, Saullo Vianna explica que a doença não tem cura, mas é tratável. “O tratamento do lúpus deve sempre ser realizado pelo reumatologista, e o mais cedo possível para evitar complicações. Os cuidados dependem da gravidade das manifestações, mas quase todos os pacientes usam remédios fortíssimos, incluindo imunossupressores via endovenosa”, diz Vianna.


O lúpus é uma doença inflamatória crônica de origem autoimune (o próprio organismo ataca órgãos e tecidos), que pode ser de dois tipos: cutâneo, que se manifesta com manchas na pele (geralmente avermelhadas) nas áreas que ficam expostas à luz solar; e sistêmico, no qual um ou mais órgãos internos são acometidos.


Tramitação - O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser levado à apreciação do plenário da Câmara Federal.

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