O deputado estadual Saullo Vianna (PTB) formalizou, por meio de emenda modificativa ao Projeto de Lei 142/2020, de autoria da deputada Joana D’arc(PR), proposta que prevê a redução progressiva no valor das mensalidade em instituições de ensino enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas. Os valores podem variar entre 5% a 30%.
Saullo que também subscreveu o PL da deputada, explicou que em caráter excepcional, a iniciativa é uma forma de tentar equilibrar os impactos diante da recomendação de manter o isolamento social para conter o avanço do Coronavírus no Amazonas. As aulas estão suspensas em todo estado até o dia 30 de abril.
“O isolamento social recomendado pelas autoridades é fundamental para resguardar a saúde das noossas famílias e ao mesmo tempo, a crise econômica vai afetar todos os setores. Pais de alunos tiveram suas despesas em casa aumentadas por conta da quarentena, já as escolas, pela falta de aulas presenciais, tiveram alguns custos reduzidos. Precisamos encontrar um equilíbrio e é isso que pretendemos através dessa emenda”, frisou o parlamentar.
A proposta prevê descontos maiores para modalidades extras – como esportes e cursos no contraturno- e regime integral, e ainda, rescisão de contrato pelos pais sem cobranças de juros e multas no período de suspensão das aulas presenciais.